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Asylum Policy Lab

NOVA Refugee Clinic (NOVA FCSH) 

Provisão de informação e prevenção da discriminação

Organização que está implementando

Universidade Nova de Lisboa

País

Portugal

Datas de Projetos

Data de início: junho/2022 

Data final: – 

Nível de Implementação

  Local 

 Regional 

 Nacional  

 Internacional 

Grupo-alvo

Refugiados e requerentes de asilo

SDG’s

Visão Geral do Projeto

O Asylum Policy Lab é um Laboratório Universitário de Políticas Públicas da NOVA FSCH que desenvolve atividades no domínio da política de asilo e migração, no âmbito da NOVA Refugee Clinic.

As suas atividades incluem estudos e consultoria sobre políticas de asilo a nível internacional, europeu e português. Os grupos-alvo das atividades de consultoria e formação são organizações públicas e da sociedade civil que atuam no acolhimento de refugiados em Portugal.

Atividades Principais

Advocacia

Ao lado de organizações da sociedade civil

Consultoria

Análise aprofundada e académica sobre questões relacionadas com as políticas de asilo a nível nacional, europeu e internacional.

Estudos

Fomentar projetos, propostas e recomendações de políticas públicas e alterações legislativas em matéria de asilo e proteção internacional.

Como nasceu o Projeto?

O projeto Cultivar Direitos foi criado para prevenir e combater a exploração na agricultura de refugiados, requerentes de asilo e migrantes numa perspetiva de integração multidisciplinar e multistakeholder, capaz de acomodar a complexidade dos pedidos dos destinatários e dar uma resposta completa nas áreas da municípios de Caserta e Nápoles identificados como mais vulneráveis. A iniciativa, financiada com fundos AMIF e PON, nasceu de um trabalho de co-planejamento com a Região da Campânia das intervenções promovidas pelos programas nacionais Su.Pr.Eme e P.I.U. Su.Pr. Eme.

Elements that facilitated the implementation

Support from institutions in the design, provision of spaces and integration of services.

 

Desafios na implementação

Desconcentração da política de asilo para diferentes níveis e grupos, com envolvimento de várias organizações (públicas e privadas)

Estamos neste momento a estudar o acolhimento de requerentes de asilo e refugiados em Portugal, através de um projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, de forma a mapear inicialmente as organizações (públicas e privadas) que direta ou indiretamente acolhem pessoas com necessidade de proteção internacional e então propor recomendações de melhorias na recepção. 

Impacto nos refugiados ou na vida da comunidade local?

As políticas públicas de asilo e proteção internacional não se limitam à simples receção e análise dos pedidos de asilo, mas envolvem diferentes políticas e setores, nomeadamente os direcionados para a habitação, saúde, educação, trabalho, apoio social, entre outros.

Neste sentido, o Asylum Policy Lab pretende identificar lacunas e disparidades nas políticas que envolvam e/ou se relacionem com o asilo e proteção internacional, mapeando entidades e iniciativas, mas também identificando boas práticas e recomendando alterações políticas e legislativas para um melhor e mais consistente acolhimento requerentes de asilo e refugiados.

Neste momento, e porque é o início das atividades, o nosso trabalho está centrado na receção em Portugal, mas o plano de atividades é mais ambicioso e visa a consultoria em políticas públicas também a nível europeu e internacional.

Este projeto/programa é replicável e/ou escalável?

Sendo o asilo integrado a nível internacional, embora as iniciativas locais tenham muito impacto, acreditamos que este projeto, o Asylum Policy Lab, pode escalar a nível europeu e internacional, sendo um tanque de pensamento universitário sobre asilo e proteção pública internacional política, mas com um lado prático – recomendando mudanças e melhorias, além de trabalhar junto com outras organizações da sociedade civil em campanhas e ações de advocacia.